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A decisão judicial repercutiu entre os catarinenses, refletindo-se sobretudo em sites e blogs, onde foram postadas mensagens de protestos e de revolta.
Muitos internautas lembraram que a pena branda foi dada devido
ao poder econômico e à pressão das famílias dos adolescentes acusados,
que procuraram abafar o caso.
Um dos acusados é filho de um empresário de uma rede de comunicação,
e o outro, de um delegado de Polícia. O estupro ocorreu no apartamento da família de um dos jovens,
no dia 14 de maio, em Florianópolis, em Santa Catarina.
Na própria Internet, na época, a conversa de um dos adolescentes acusados indicava
a certeza da impunidade mesmo com o ato cometido. Um amigo pergunta se estuprar estava
na moda e se ele não tinha medo de ser preso. "Tu tá zoando, né?", respondeu o adolescente,
fazendo pouco caso da Justiça. "Eu... quem eu quero!", assegurou no diálogo com o amigo.
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A pena branda aplicada pela Justiça de Santa Catarina aos dois adolescentes acusados
de estuprar uma menina de 13 anos, que devem prestar serviços comunitários, causou indignação na família da vítima. "Essa decisão atinge a dignidade da Justiça catarinense",
disse a mãe da menina, acrescentando que "um ato infracional dessa gravidade jamais poderia
receber como resposta penal uma medida de liberdade assistida que, no caso, é a mais branda de todas".
A mãe da jovem disse ainda que "isto (a decisão) ofende a sensibilidade e o bom senso daqueles
que esperavam que a justiça fosse feita".
Sobre a possibilidade de recorrer ou não da decisão judicial, o advogado da família da jovem,
Francisco Ferreira, esclareceu que precisa primeiro ter acesso aos autos do processo.
"Preciso ver o teor da decisão da juíza", observou. Lamentou, porém, que o seu pedido
de vistas ao processo tenha sido negado até o momento, por duas vezes, apesar de o Estatuto
da Criança e do Adolescente facultar o acesso ao advogado. Para Ferreira, as medidas deveriam ser,
no mínimo, de regime de semiliberdade ou internação. Sobre a repercussão entre os catarinenses
da aplicação de uma pena branda aos adolescentes, o advogado lembrou as diferenças de tratamento
conforme a classe social. "Infelizmente é o Brasil", afirmou.
Os dois adolescentes, ambos de 14 anos, filhos de famílias de classe alta, terão de prestar serviços comunitários por seis meses. A decisão, tomada na quinta-feira, durante a audiência de apresentação
do processo, determinou também que os menores tenham acompanhamento psicológico no período
em que ficarão sob regime de liberdade assistida.
O serviço comunitário deverá ser cumprido em uma instituição social durante aproximadamente oito
horas por semana. Caso ocorra descumprimento da medida, a decisão poderá ser revista. A decisão
foi confirmada pela juíza da Infância e Juventude da Capital catarinense, Maria de Lourdes Simas
Porto Vieira, que determinou o acompanhamento psicológico. Já o serviço comunitário e o regime
de liberdade assistida foram sugestões da promotora da Infância e Juventude, Valkyria Danielski.
Acusados de estupro têm pena branda
A Justiça de Santa Catarina surpreendeu, ontem, ao determinar pena alternativa para os dois adolescentes acusados de estupro de uma menina de 13 anos, em Florianópolis. A decisão foi tomada em uma simples audiência de apresentação dos menores, ocorrida pela manhã na Vara da Infância e da Juventude, na capital catarinense, para a qual não houve comunicação à família da vítima. Conforme decisão da juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira, os adolescentes terão de prestar serviços comunitários por seis meses e passarão, no mesmo período, por liberdade assistida com acompanhamento psicológico.
O fato ocorreu no mês de maio, quando a menina sofreu abuso sexual por parte de um adolescente de 14 anos, filho de um diretor de uma empresa de comunicação local, e por outro jovem, também de 14 anos, filho de um delegado de Polícia, na casa de um deles.
Defesa já esperava esse tipo de decisão
O advogado de defesa dos adolescentes, Marcos Silveira, afirmou que a decisão da Justiça foi tomada depois de um consenso entre a juíza da Vara da Infância e da Juventude de SC, Maria de Lourdes Vieira, representantes do Ministério Público Estadual e a defesa. "Já esperávamos este tipo de pena, que tem sido bastante aplicada em vários pontos do Brasil", justificou o advogado. Segundo Marcos Silveira, a decisão é adequada ao processo, uma vez que não constam nos autos qualquer indicação ou prova de que tenha ocorrido violência no episódio.
Houve privilégio, diz advogado da família
O advogado da família da vítima, Francisco Ferreira, reclamou da forma como ocorreu a decisão. "O Poder Judiciário de Santa Catarina tem uma cultura reconhecida de decidir em defesa da sociedade. Nesse caso, a sentença foi a antítese dessa postura", afirmou.
A inconformidade do advogado se deve ao fato de a decisão ter sido proferida em audiência na qual somente os acusados e seus defensores estavam presentes. "Eu ainda buscava através de recurso o direito de ver o processo e tinha prazo até a sexta-feira", disse, acrescentando que "a decisão veio privilegiar a RBS". "Foi tomada numa manhã, quando nunca os atos no Fórum ocorrem neste horário", observou. O advogado esperava sentença de semiliberdade ou internação. Pela gravidade do fato, segundo ele, um ato infracional de violência de estupro é crime que merece uma pena mais dura. "A defesa desta jovem também foi violentada", enfatizou.
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A troca de mensagens em um site de relacionamento da internet entre dois adolescentes trouxe à tona o estupro de uma menina de 13 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. O crime aconteceu há 40 dias, mas a confissão do jovem de 14 anos, suspeito de ser um dos estupradores, foi o estopim para a história se espalhar pela cidade.
O jovem, que confirmou o estupro pela internet, é filho de Sérgio Sirotsky, diretor da RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação), que controla jornais, rádios e as emissoras de tevê afiliadas da Rede Globo em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além dele, outros dois adolescentes, um filho de um delegado da cidade e outro não identificado também teriam participado do estupro.
A reportagem da Rede Record entrou em contato com a assessoria da RBS, mas foi informada de que Sirotsky não vai se pronunciar sobre o assunto.
Em depoimento à polícia, a menor estuprada disse que foi ao apartamento do filho de Sirotsky no início da noite. No local, ela e dois adolescentes começaram a beber. A jovem confirmou que bebeu vodka e que depois não lembra de mais nada. Ela suspeita que os amigos colocaram algum sonífero em sua bebida. O estupro teria acontecido no quarto do jovem com a menina inconsciente.
As investigações foram encerradas na semana passada e encaminhadas à Justiça. A delegada que cuidou do caso preferiu não fazer declarações.
O criminalista Marcos Soares disse que a pena para este tipo de delito cometido por adolescente é elevada.
- Não é uma pena, mas uma medida sócio-educativa, que deverá ser uma internação de no máximo três anos.
Os diálogos
Na conversa com o amigo pela internet, além de confirmar a agressão, o filho de Sirotsky ainda faz ameaças. Perguntado pelo colega se “estuprar está na moda”, o adolescente usa uma expressão vulgar e dar a entender que faz isso com quem quiser.
Durante a conversa, ele é questionado se não tem medo de ser preso. Certo da impunidade, o filho de Sitotsky diz: “tu tá zoando”, ou seja faz pouco caso do Justiça brasileira.